A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
- A de marca.
- B para o nome empresarial.
- C para o título de estabelecimento.
- D de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.