Questão 2 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Analista de Controle Externo Área: Direito - CESPE/CEBRASPE (2025)

Texto CG1A1-I


Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito romano-canônico, o demasiado formalismo e a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro começam a dar sinais de que podem rumar ao passado.

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples, que já conta com a adesão da maioria dos tribunais do país. Um dos esforços desse pacto é a criação de um modelo padrão para as ementas: o resumo do que foi decidido nas cortes deve preconizar uma estrutura objetiva que facilite a compreensão tanto da comunidade jurídica e das partes como da população em geral.

Difundir versões sintéticas, menos rebuscadas, é imperioso para que o cidadão comum tome conhecimento dos impactos de determinada decisão em seu cotidiano, além de servir de estímulo para que busque seus direitos.

O famigerado juridiquês não se resolve somente com mudanças de vocabulário. Especialistas reforçam a importância da padronização dos métodos nos tribunais (o que ainda não se vê), hierarquização e estruturação de frases e parágrafos e, sobretudo, organização visual que favoreça a absorção das informações.


Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).


Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1-I.

I Estariam mantidos os sentidos originais do primeiro parágrafo bem como as relações sintáticas estabelecidas entre os termos que o compõem caso se suprimisse o hífen da palavra “romano-canônico”.
II No primeiro parágrafo, a expressão “Heranças do sistema lusitano” forma, juntamente com os termos “o demasiado formalismo” e “a linguagem empolada do Poder Judiciário brasileiro”, o sujeito composto da oração principal do período.
III Estaria mantida a correção gramatical do texto caso se suprimisse a vírgula empregada logo após “Em 2023” (início do segundo parágrafo).
IV No primeiro período do último parágrafo, a substituição de “se resolve” por resolve-se manteria a correção gramatical do texto.

Assinale a opção correta.

  • A Apenas o item I está certo.
  • B Apenas o item III está certo.
  • C Apenas o item IV está certo.
  • D Apenas os itens II e IV estão certos.
  • E Apenas os itens I, II e III estão certos.