Na história da educação brasileira, a organização do sistema educacional iniciada em 1942 é assegurada com a publicação:
- A do Plano Nacional de Educação.
- B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- C das Leis Orgânicas do Ensino Primário.
- D das Diretrizes Curriculares Nacionais.
- E dos Referenciais Curriculares de Educação Infantil.