Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
No tocante ao julgamento conforme o estado do processo modificado pelo art. art. 330 do CPC, assinale a proposição correta.
- A Se a questão for exclusivamente de direito, o julgamento antecipado da lide não é obrigatório, dependendo do grau de convencimento do juiz.
- B O Art. 330 do NCPC possibilita o julgamento antecipado parcial do mérito, quando um ou mais pedidos cumulados ou parcela deles se mostrar incontroverso ou estiver em condições de imediato julgamento.
- C O artigo 356 do novo diploma processual repete a disciplina do denominado julgamento antecipado parcial do mérito, já constante no CPC anterior.
- D O NCPC prevê a possibilidade de o autor liquidar ou executar desde logo a condenação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, desde que prestada caução, ainda que haja recurso contra essa interposto” (parágrafo 2° do artigo 356).
- E Sempre ocorrerá nulidade se, proferido julgamento antecipado, a sentença de procedência do pedido estiver, paradoxalmente, fundamentada na ausência de prova do fato constitutivo.
