Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo, EXCETO:
- A Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades.
- B Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS, com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da atenção básica.
- C Estabelecer, nos respectivos planos de saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da atenção básica.
- D Planejar, apoiar, monitorar e avaliara atenção básica.
- E Estimular a participação popular e o controle social.