Questão 4 Comentada - Departamento de Polícia Federal (Polícia Federal) - Delegado de Polícia Federal - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.


É subjetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de conduta omissiva imprópria, sendo necessária a comprovação da culpa, do dano e do nexo de causalidade.

  • Certo
  • Errado