Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70 (2022)

Assinale a alternativa correta.

  • A A parte que dispõe de título executivo extrajudicial não poderá propor demanda de conhecimento por ausência de interesse de agir.
  • B O juiz estará impedido de exercer suas funções no processo na hipótese em que parente seu, em linha reta, até o terceiro grau, seja advogado integrante dos quadros do escritório em que atua o mandatário da parte, mesmo que o parente não intervenha no processo.
  • C A decisão do juiz ou relator que não admite a participação de pessoa natural ou jurídica como amicus curiae é impugnável mediante agravo de instrumento.
  • D O autor da demanda poderá promover a denunciação da lide, hipótese em que o denunciado será litisconsorte do réu.
  • E O assistente simples está submetido à coisa julgada formada na demanda em que interveio.