Questão 35 Comentada - Prefeitura de Tunápolis - Merendeira - AMEOSC (2025)

Direito Digital Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet


Prefeitura de Tunápolis - Merendeiro - AMEOSC (2025)

Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Qual foi o principal motivo para essa decisão?

  • A A empresa divulgou informações confidenciais do STF sem autorização e se recusou a pagar impostos devidos ao governo brasileiro.
  • B A rede social se recusou a pagar impostos devidos ao governo brasileiro e descumpriu ordens judiciais de suspensão de perfis.
  • C A rede social promoveu campanhas publicitárias sem regulamentação adequada e divulgou informações confidenciais do STF sem autorização.
  • D A plataforma não nomeou um representante legal no Brasil e descumpriu ordens judiciais de suspensão de perfis.

Gabarito comentado da Questão 35 - Prefeitura de Tunápolis - Merendeira - AMEOSC (2025)

A alternativa correta é a D.

A questão aborda um cenário hipotético sobre o bloqueio do X (Twitter) no Brasil. A alternativa D, que menciona a falta de um representante legal no Brasil e o descumprimento de ordens judiciais de suspensão de perfis, é a que mais se alinha com os motivos que poderiam levar a uma decisão de bloqueio por parte do STF.

As demais alternativas apresentam combinações de motivos que, embora relevantes, não são os principais ou mais prováveis para justificar um bloqueio total da plataforma.

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