Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os processos a serem encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho para a emissão de parecer.
Após analisar as normas de regência, Joana concluiu corretamente que deveriam ser obrigatoriamente encaminhados
- A quaisquer processos em que a Procuradoria Regional do Trabalho entenda ser necessária a sua atuação.
- B os processos administrativos afetos à responsabilidade funcional dos servidores do Tribunal.
- C os processos administrativos em tramitação no Tribunal, qualquer que seja a matéria.
- D os processos oriundos de ações de competência originária da qual o órgão foi autor.
- E os conflitos de competência, exceto quando suscitados pelo órgão.