Questão 21 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Juiz de Direito - VUNESP (2019)

Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigido em inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o aparelho.


Essa situação indica a violação do seguinte direito básico do consumidor, nos termos do CDC:

  • A Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurando liberdade de escolha.
  • B Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva no fornecimento de produtos e serviços.
  • C Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
  • D Informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços.