Leia os casos a seguir, relativamente ao procedimento das autoridades e assinale a opção correta.
I. Bentinho e Capitu foram presos em flagrante em Taravacá na posse de um veículo que fora roubado em Feijó. Diante do inquérito concluído o promotor de justiça de Taravacá entende, a partir de um reconhecimento realizado no inquérito, que Bentinho e Capitu foram os autores do Roubo e, portanto, o crime se consumou em Feijó.
II. Bentinho e Capitu foram denunciados pelo crime de receptação de um veículo. Diante do depoimento no curso da instrução criminal, o promotor de justiça entende que Bentinho e Capitu foram os autores do Roubo.
III. Bentinho e Capitu foram denunciados pelo crime de receptação de um veículo produto de furto. Diante do depoimento no curso da instrução, a prova conduz a conclusão de que Capitu e Bentinho foram os autores do próprio furto do veículo, pois houve reconhecimento dos réus como os sujeitos que realizaram a subtração do bem.
- A No caso I, o promotor de justiça de Taravacá deverá suscitar um conflito de atribuição; no caso II, o promotor de justiça deverá promover a mutatio libelli e no caso III - o Juiz deverá fazer a emendatio libelli.
- B No caso I, o promotor de justiça de Taravacá deverá suscitar um conflito de competência; no caso ll,o promotor de justiça deverá promover a emendatio libelli e no caso III - o Juiz deverá fazer a mutatio libelli.
- C No caso I, o promotor de justiça de Taravacá deverá suscitar um conflito de competência; nos casos II e III, o promotor de justiça deverá promover a mutatio libelli.
- D No caso I, o promotor de justiça de Taravacá deverá suscitar um conflito de competência; no caso ll,o promotor de justiça deverá promover a mutatio libelli e no caso III - o Juiz deverá fazer a emendatio libelli.
- E No caso I, o promotor de justiça de Taravacá deverá suscitar um conflito de atribuição; nos casos II e III, o promotor de justiça deverá promover a mutatio libelli.