Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administração da Câmara Municipal de Itabirito, Augusto é designado para exercer as funções de determinado cargo de provimento em comissão.
Nessa hipótese, é CORRETO afirmar:
- A Augusto continuará recebendo o vencimento de seu cargo, sendo, todavia, dispensado do controle de frequência.
- B A designação deu-se necessariamente por portaria do presidente da Câmara.
- C Enquanto durar a designação, Augusto estará dispensado de exercer as atribuições de seu cargo efetivo.
- D Augusto receberá gratificação de 30% do vencimento de seu cargo efetivo, a qual se incorporará à sua remuneração, caso exerça as funções do cargo em comissão por período igual ou superior a cinco anos.