Questão 56 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Oficial de Justiça - FGV (2018)

Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.


De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:

  • A responsabilização administrativa;
  • B instauração de inquérito civil;
  • C apuração de irregularidade em entidade de atendimento;
  • D responsabilização criminal;
  • E ajuizamento de ação civil pública.