Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, é configurado abandono de cargo a ausência intencional por mais de quantos dias?
- A 15.
- B 20.
- C 25.
- D 30.
- E Não há previsão para abandono de cargo.
Questões comentadas de Concursos da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:
- A O analfabetismo.
- B O desemprego.
- C O incentivo ao reflorestamento.
- D A marginalização do indivíduo.
- E A degradação da condição humana.
Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _________ e meio ambiente”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A saúde
- B disciplina
- C hierarquia
- D mercado
- E controle
Em função de suas qualidades e quantidades, a água propicia vários tipos de uso. O uso dos recursos hídricos por cada setor pode ser classificado como consuntivo e não consuntivo. Sendo assim, o uso consuntivo da água é realizado por, EXCETO:
- A Abastecimento industrial.
- B Irrigação.
- C Navegação fluvial.
- D Abastecimento urbano.
- E Mineração.
Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência ou rever aquelas já concedidas”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A Ministério Público
- B Câmara Municipal
- C Assembleia Legislativa
- D Tribunal de Justiça
- E Família da ofendida