Questões comentadas de Concursos da Prefeitura de Paulínia

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Ao discutir a tributação de renda no Brasil, o texto deixa claro que

  • A aqueles que têm rendimentos mais altos recorrem a determinados expedientes que lhes permitem pagar menos impostos.
  • B as pessoas que optam pelas profissões liberais, se pertencem às classes mais altas, sofrem com o pagamento de altos impostos.
  • C a legislação impede a injustiça tributária, uma vez que todos os profissionais têm sobre seus rendimentos o mesmo tipo de imposto.
  • D as classes menos favorecidas acabam tendo vantagens, pois sobre seus rendimentos raramente incidem impostos.
  • E a justiça tributária vem sendo perseguida, já que os profissionais, de todas as classes sociais, estão pagando menos impostos.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

  • A é a orientação pela qual os tribunais privilegiam o julgamento de mérito, mesmo diante de falhas formais no recurso, de modo a assegurar a primazia da solução de mérito.
  • B consiste na prática adotada pelos tribunais que muitas vezes exigem formalismos exagerados e rigor excessivo na tecnicidade com o objetivo de inadmitir os recursos.
  • C é o conjunto de precedentes vinculantes que impede que os juízos de primeira instância afastem o entendimento fixado pelos tribunais superiores.
  • D é a técnica processual que permite ao relator aplicar, de ofício, a teoria da causa madura, julgando desde logo o mérito do recurso.
  • E sustenta a ideia de instrumentalidade das formas e convalidação dos atos processuais.

Sem prejuízo de sentido ao texto, os termos destacados em “De tão persistentes, nossos dilemas sociais, econômicos e políticos não mais enternecem parte dos brasileiros, conformada com situações que, embora anormais, passou a considerar naturais. Mas certas questões deveriam nos comover.” (1o parágrafo) podem ser substituídos, respectivamente, por:

  • A degradantes; tocam; enquanto; Conforme.
  • B relevantes; emocionam; sobretudo; Porque.
  • C insistentes; amparam; porquanto; Todavia.
  • D perseverantes; sensibilizam; mesmo; Entretanto
  • E frequentes; estimulam; portanto; Conquanto.

Tomando como referência a obra de Fillipi Nascimento e Michael França, o autor argumenta que

  • A as condições de vida dos filhos normalmente são favoráveis à ascensão social deles quando lhes são impostos desafios.
  • B a aproximação do Brasil com a metade mais pobre do mundo é decorrência da falta de concentração de renda.
  • C as desigualdades, como sempre se teve conhecimento, resultam basicamente de um sistema educacional de baixa qualidade
  • D as desigualdades sociais persistem no Brasil e decorrem, significativamente, das condições de nascimento das pessoas.
  • E o descaso dos jovens pelo ensino impacta mais as desigualdades sociais do que o nascimento em uma família pobre.

Sem que haja prejuízo ao sentido original, na passagem “Mas a desigualdade social (e sua reprodução ao longo do tempo) decorre também de fatores como o apontado no estudo do pesquisador do Insper.” (3o parágrafo), o termo destacado pode ser substituído por:

  • A aparta-se.
  • B sugere.
  • C esquiva-se.
  • D abdica.
  • E advém.