Questões de Concursos da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)

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Após o deslocamento da expressão destacada, permanece pontuada de acordo com a norma-padrão a frase:

  • A A tecnologia das casas inteligentes naturalmente, continuará a evoluir tornando-se acessível e barata.
  • B A tecnologia das casas inteligentes continuará a evoluir tornando-se naturalmente, acessível e barata.
  • C A tecnologia das casas inteligentes continuará a evoluir tornando-se, naturalmente acessível e barata.
  • D A tecnologia das casas inteligentes continuará, naturalmente a evoluir tornando-se acessível e barata.
  • E A tecnologia das casas inteligentes continuará a evoluir, naturalmente, tornando-se acessível e barata.

Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pela

  • A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.
  • B Secretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.
  • C Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica.
  • D Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.
  • E Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.

Ícaro, funcionário público federal, foi intimado por via postal de uma audiência de processo administrativo com três dias úteis de antecedência da data marcada para o seu comparecimento. Nessa situação, a Lei n° 9.784/1999 estabelece que Ícaro

  • A poderá deixar de comparecer à audiência, mas sua ausência implicará no reconhecimento da verdade dos fatos constantes do processo.
  • B poderá comparecer espontaneamente, o que suprirá a nulidade da intimação que foi efetivada sem a antecedência exigida por lei e ainda por via postal, que é vedado.
  • C não foi regularmente intimado a comparecer à audiência, uma vez que o ato de intimação efetivado por via postal é nulo.
  • D deverá comparecer na audiência para alegar que a intimação foi intempestiva e requerer a designação de nova data para seu comparecimento.
  • E foi regularmente intimado, pois a intimação se deu com a antecedência exigida, e não há impedimento de que esse ato seja efetivado por via postal.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual e

  • A será acompanhado de reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definidos com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos no Plano Plurianual.
  • B conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas constantes do demonstrativo regionalizado do efeito, integrante do Plano Plurianual.
  • C o refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas leis e normas de crédito nacional.
  • D conterá todas as despesas de capital e as receitas correntes líquidas que atenderão à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • E será acompanhado de todas as despesas correntes e as receitas correntes líquidas que atenderão à Lei Orçamentária Anual.

Os documentos do padrão ofício devem obedecer a seguinte diagramação:

  • A o início de cada parágrafo do texto deve ter 2,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 3.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 1,5 cm.
  • B o início de cada parágrafo do texto deve ter 3,0 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,5 cm.
  • C o início de cada parágrafo do texto deve ter 2,0 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,0 cm.
  • D o início de cada parágrafo do texto deve ter 3,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.5 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 3,0 cm.
  • E o início de cada parágrafo do texto deve ter 1,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.5 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,0 cm.