Questões comentadas de Concursos para Fiscal Municipal de Obras

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O monitoramento do desmatamento na Amazônia realizado pelo Inpe revelou números expressivos em maio de 2025. Qual das afirmativas apresenta uma interpretação correta dos dados numéricos fornecidos?

  • A A área desmatada em maio de 2025 foi de 960 km², o que representa quase o dobro da área registrada em maio de 2024.
  • B O aumento acumulado da área desmatada entre agosto de 2024 e maio de 2025 foi de 91%, segundo o sistema Deter
  • C O aumento do desmatamento em maio de 2025 em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 55%.
  • D O estado do Pará apresentou aumento de 237% no desmatamento em maio de 2025 em relação a maio de 2024.

Mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado, será emitida pela Secretaria Municipal competente, a Carta de Habite-se, quando as obras estiverem concluídas. Em relação a este documento, na esteira do Código de Obras do Município de Cariacica/ES, assinale a única alternativa CORRETA.

  • A Para solicitação da carta de Habite-se é necessário apresentação de documentos como projeto arquitetônico aprovado; última licença de obra; alvará do corpo de bombeiros; entre outros.
  • B Nenhuma edificação, sem exceção, poderá ser ocupada sem a emissão da Carta de Habite-se e licença ambiental correspondente, quando for o caso.
  • C Nas edificações mistas compostas de parte comercial e parte residencial, não pode ser concedida Carta de Habite-se parcial mesmo para as unidades concluídas com utilização independente destas partes.
  • D Para a concessão da Carta de Habite-se, são considerados como projeto em desacordo os casos de divergência igual ou inferior a 5% entre as metragens lineares e/ou quadradas da edificação, constantes do projeto aprovado e licenciado e as observadas na obra executada, desde que não contrarie a legislação e não exceda a área e o perímetro total da construção.

Com base nas informações apresentadas no texto sobre o aumento do desmatamento na Amazônia em maio de 2025, analise as afirmativas a seguir:

I. O estado de Mato Grosso foi o mais afetado pelo desmatamento em maio de 2025, concentrando 65% da área total desmatada na Amazônia.
II. O desmatamento registrado em maio de 2025 foi o maior já documentado pelo Inpe para esse mês desde o início da série histórica.
III. Mais da metade da área desmatada em maio de 2025 corresponde a regiões que foram atingidas por incêndios florestais.

Está(ão) CORRETA(S):

  • A I, II e III.
  • B Apenas I.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas I e III.

A aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatamento. Ao afirmar que esse PL "é muito grave", a especialista do WWF-Brasil evidencia que:

  • A O projeto fortalece os mecanismos de licenciamento ambiental ao considerar os alertas sobre mudanças climáticas.
  • B O projeto traz mais rigor e fiscalização nas atividades potencialmente poluidoras.
  • C O projeto ignora evidências científicas e compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
  • D O projeto valoriza o setor agrícola, compatibilizando-o com a preservação ambiental.

Com base na organização do texto, é correto afirmar que a progressão das ideias segue a seguinte lógica:

  • A Começa com uma avaliação crítica do PL 2159/2021, seguida de argumentos favoráveis ao desmatamento e seus benefícios econômicos para diversos estados brasileiros.
  • B Inicia com dados atualizados sobre o desmatamento, desenvolve suas possíveis causas e conclui com recorte espacial e repercussões institucionais.
  • C Desenvolve uma análise predominantemente histórica, com foco exclusivo nas variações de desmatamento entre os anos de 2021 e 2025.
  • D Parte da análise das causas estruturais do desmatamento para, ao final, apresentar dados estatísticos que ilustram os impactos mais recentes.