Questões de Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Técnico Administrativo - FCC (2010)

O Tribunal é composto, dentre outros, de

A um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal.
B dois Juízes Federais escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
C um Juiz, nomeado pelo Presidente da República, após escolha em lista tríplice elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
D um Juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça local, dentre Juízes Eleitorais.
E dois Juízes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça, após escolha em listra sêxtupla do Tribunal Regional Eleitoral.

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Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Técnico Administrativo - FCC (2010)

O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os

A seus membros mais antigos para mandado de um ano, permitida a recondução por mais um ano.
B seus membros e exercerá o cargo por dois anos, vedada a reeleição.
C Juízes indicados pelo Presidente da República para mandado de três anos, vedada a reeleição.
D dois Desembargadores do Tribunal de Justiça e exercerá o cargo por dois anos, podendo ser reeleito.
E dois Juízes Federais, indicados pelo Tribunal de Justiça, para mandado de um ano, vedada a reeleição.

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Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Técnico Administrativo - FCC (2010)

Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,

A ao se aposentar em ano eleitoral, sendo magistrado, não perderá a função eleitoral.
B se ocorrer a nomeação do juiz no período de férias, a posse só poderá ser efetuada perante o Presidente, lavrando-se compromisso no livro especial.
C salvo por motivo justificado, servirão por um ano, permitida a recondução ininterrupta.
D a posse realizar-se-á dentro do prazo de quinze dias contados da data do despacho que formalizou a sua escolha.
E haverá necessidade de nova posse no prazo de quarenta e cinco dias da publicação da escolha, ainda quando a recondução de juiz se operar sem interrupção do exercício.

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Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Técnico Administrativo - FCC (2010)

O Tribunal deliberará com a presença mínima de

A três Juízes, incluindo o Vice-Presidente, excluídos nesse número os suplentes.
B quatro Juízes, não sendo computado nesse número o Presidente da sessão, incluídos os suplentes.
C três Juízes, computando-se nesse número o Corregedor-Geral Eleitoral.
D cinco Juízes, computando-se na contagem os suplentes e excluído o Presidente da Sessão.
E cinco Juízes, computando-se nesse número o Presidente da sessão.

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Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurador Regional Eleitoral, que se pronunciará no prazo de

A cinco dias.
B sete dias.
C nove dias.
D dez dias.
E quinze dias.