Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado de 1° Grau, as medidas punitivas previstas no Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por

  • A dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • B maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • C maioria simples dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • D maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • E dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.

Considere:

I. Mandados de Segurança.

II. Conflitos de Competência.

III. Agravos Regimentais.

IV. Processos e Recursos Administrativos.

De acordo com o Regimento Interno do TRT 18a Região, não terão revisor, dentre outros, os feitos indicados em

  • A I, II, III e IV.
  • B II, III e IV, apenas.
  • C I, II e IV, apenas.
  • D I, III e IV, apenas.
  • E I, II e III, apenas.
Das decisões proferidas pelo Corregedor nos pedidos de correição cabe agravo
  • A de instrumento para o Tribunal Pleno, no prazo de oito dias, a contar da notificação ou publicação.
  • B de petição para o Tribunal Pleno, no prazo de oito dias, a contar da notificação ou publicação.
  • C regimental para o Tribunal Pleno, no prazo de dez dias, a contar da notificação ou publicação.
  • D de instrumento pra o Tribunal Pleno, no prazo de dez dias, a contar da notificação ou publicação.
  • E regimental para o Tribunal Pleno, no prazo de oito dias, a contar da notificação ou publicação.
Instaurado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região procedimento disciplinar contra um determinado Magistrado de 1º Grau, as medidas punitivas previstas no Regimento Interno do Tribunal serão tomadas por
  • A dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • B maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão secreta, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • C maioria simples dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • D maioria absoluta dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.
  • E dois terços, no mínimo, dos membros efetivos do Tribunal, em sessão pública, da qual se publicará apenas a conclusão.