Questões de Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília (Regimento Interno)

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Assinale a alternativa que está em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília.

  • A As Comissões Especiais serão constituídas a requerimento escrito e apresentado por qualquer vereador, que dispensará a deliberação do Plenário, e terão suas finalidades especificadas no requerimento que as constituir.
  • B As Comissões Especiais serão compostas de, no mínimo, 3 (três) membros, cabendo ao presidente da câmara designar os vereadores que devam constituí-las, bem como o seu presidente.
  • C As Comissões Especiais poderão ter função de representação em atos externos de caráter social por decisão do seu presidente, a requerimento de pelo menos dois de seus membros.
  • D As Comissões Especiais cessarão as suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o objeto proposto, mas, por decisão do plenário, poderão ser transformadas em comissão permanente.
  • E Os vereadores que forem designados pelo presidente da Câmara ou por deliberação do Plenário para compor comissão especial receberão gratificação parlamentar de participação extraordinária.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, a Biblioteca “Vereador Rangel Pietrarória” está subordinada diretamente

  • A à Secretaria de Cultura.
  • B à Secretaria Administrativa.
  • C à Secretaria do Gabinete do Prefeito.
  • D aos Vereadores.
  • E ao Presidente da Câmara Municipal.