Questões de Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia (Regimento Interno)

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Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

  • A A moção depende de parecer e será apreciada em dupla discussão e votação.
  • B Cada Vereador terá o tempo de quinze minutos para a discussão da moção.
  • C O aparte não pode ultrapassar dez minutos e o vereador só poderá apartear o orador se este o permitir.
  • D Não serão permitidos apartes à palavra do Presidente.
  • E Toda dúvida levantada em Plenário sobre a interpretação do Regimento Interno é considerada como moção.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, dependerá do voto favorável de no mínimo dois terços dos membros da Câmara a

  • A aprovação de leis complementares.
  • B obtenção de empréstimos junto a particulares.
  • C realização de sessão secreta.
  • D criação de cargo, emprego ou função.
  • E alienação de bens imóveis.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, dependerá do voto favorável de no mínimo dois terços dos membros da Câmara a

  • A aprovação de leis complementares.
  • B obtenção de empréstimos junto a particulares.
  • C realização de sessão secreta.
  • D criação de cargo, emprego ou função.
  • E alienação de bens imóveis.
Fulano e Sicrano, eleitos, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município da Estância Turística de Olímpia, não compareceram na data fixada para a posse. Considerando a situação hipotética e o disposto no Regimento Interno da Câmara desse município, assinale a alternativa correta.
  • A Fulano e Sicrano têm até 30 (trinta) dias após a data fixada para a posse para assumirem os cargos, sob pena de cometimento de crime.
  • B Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, Fulano, ou Sicrano, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
  • C Fulano e Sicrano não deverão desincompatibilizar-se no ato da posse.
  • D Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, Fulano e Sicrano, ainda que haja força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago.
  • E Fulano e Sicrano perderão o cargo automaticamente, pois não compareceram na data fixada para a posse.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, os membros da Mesa serão eleitos para o período de

  • A 01 (um) ano, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.
  • B 06 (seis) meses, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.
  • C 02 (dois) anos, proibida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.
  • D 06 (seis) meses, proibida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.
  • E 04 (quatro) anos, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para o mesmo cargo.