Questões de Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) (Direitos Humanos) Página 8

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Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional para a atuação da Defensoria Pública no campo de promoção e defesa dos direitos humanos. Desse modo, considere as assertivas abaixo:

I. A FAO é a principal organização humanitária que salva vidas e muda vidas, oferecendo assistência alimentar em emergências e trabalhando com as comunidades para melhorar a nutrição e criar resiliência.

II. O PNUMA é a principal autoridade ambiental global que define a agenda ambiental global, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do sistema das Nações Unidas e atua como um defensor autorizado do meio ambiente global.

III. Uma das missões do UNICEF é contribuir para o diálogo intercultural através da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e da informação.

IV. O FIDA tem investido nas pessoas das zonas rurais há 40 anos, capacitando-as de forma a reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência.

V. A ONU Mulheres é a agência encarregada de assegurar um mundo onde toda gravidez é desejada, todo parto é seguro e o potencial de cada jovem é observado.

Está correto que se afirma APENAS em

  • A II e IV.
  • B I, III, IV e V.
  • C I, II e V.
  • D I, III e IV.
  • E II e III.

Julgue o item que se segue.


Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem direitos como o direito à educação, à moradia adequada e ao padrão de vida adequado. 

  • Certo
  • Errado

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.  


Um dos desafios a ser enfrentando pelo sistema escolar brasileiro para a implementação de uma educação em direitos humanos é a adoção de uma postura mais receptiva à diversidade e ao multiculturalismo.

  • Certo
  • Errado

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.  


A educação é um direito humano expresso em inúmeros tratados internacionais ratificados pelo Brasil. 

  • Certo
  • Errado
No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, o Estado brasileiro tem como princípio a afirmação dos direitos humanos como universais, indivisíveis e interdependentes. Conforme o texto do documento, para sua efetivação, pondera-se que todas as políticas públicas devem:
  • A considerar esses direitos na perspectiva de uma sociedade baseada na promoção da igualdade de oportunidades e da equidade, no respeito à diversidade e na consolidação de uma cultura democrática e cidadã.
  • B preocupar-se em incluir aspectos de fiscalização tendo em vista punir aqueles que são contrários aos direitos humanos.
  • C incluir homens, mulheres, crianças, jovens e idosos na garantia do usufruto dos direitos humanos, principalmente o direito à educação.
  • D propor esses direitos de forma a considerar a perspectiva de liberdade, igualdade, fraternidade e da propriedade privada.
  • E inscrever os direitos humanos em todas as legislações nacionais, estaduais e municipais, reafirmando a importância dos direitos civis, políticos e sociais.