Questões de Portaria nº 92 de 2009 - Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (Legislação Federal)

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Analise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG).
I. Fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações do Instituto e prestar apoio no âmbito de suas especialidades aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União. II. Coordenar o processo de formulação e implantação de planejamento, desenvolvimento e avaliação institucional. III. Aprovar as diretrizes para atuação do Instituto e zelar pela execução de sua política educacional.
As competências anteriormente enumeradas pertencem, respectivamente, aos seguintes órgãos:

  • A I. Procuradoria Federal junto ao INFMG / II. Reitoria / III. Conselho Superior.
  • B I. Auditoria Interna / II. Pró-Reitoria de Administração / III. Colégio de Diretores.
  • C I. Auditoria Interna / II. Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional / III. Conselho Superior.
  • D I. Procuradoria Federal junto ao IFNMG / II. Conselho Superior / III. Pró-Reitora de Ensino.

Analise o caso a seguir.
José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia Norte de Minas Gerais (IFNMG).
Considerando o que prevê a legislação aplicável, é incorreto afirmar que José Américo:

  • A possui, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício em Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
  • B exerce mandato de quatro anos, podendo ser reconduzido por uma vez.
  • C foi escolhido para o cargo após processo de consulta à comunidade do campus que dirige.
  • D foi nomeado para o cargo pelo Conselho Superior do IFNMG.

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) tem em sua composição a representação de várias categorias ou instituições, entre as quais não se inclui a do(a)(s):

  • A Ministério da Educação.
  • B egressos.
  • C Poder Executivo do município em que está sediado o IFNMG.
  • D sociedade civil.

O órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como por racionalizar suas ações, denomina-se:

  • A Auditoria Interna
  • B Diretoria Sistêmica.
  • C Pró-Reitoria de Administração.
  • D Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.