Questões de Plano Nacional de Turismo (Turismo)

Sobre o Plano Nacional do Turismo (PNT) 2024-2027, lançado em agosto de 2024, pelo Ministro do Turismo Celso Sabino, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A elaboração do PNT busca reforçar o protagonismo do turismo na sustentabilidade e na inclusão social e ocorreu de forma conjunta com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos.
( ) Os princípios estabelecidos para implementação do PNT são cooperação e regionalização, desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas, sustentabilidade, inovação e transformação digital, além da democratização do acesso ao turismo.
( ) O Plano tem como objetivo geral tornar o Brasil líder mundial na recepção de visitantes até 2027, vendo no turismo um grande vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de emprego e renda.

Complete o excerto abaixo, extraído da Lei Federal nº 11.771/08, com o termo correspondente.

Art. 4º A Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no ___________________ estabelecido pelo Governo Federal.

Em conformidade literal com o artigo 5º da Lei Federal n.11.771/08, são objetivos da Política Nacional de Turismo, exceto:

Segundo Silveira, Medaglia e Paixão (2013, p.74), “O impacto do Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT) foi impressionante. (...) a abrangência do Programa foi imensa. (...) Nunca antes na história do País houve tantos aprendendo e discutindo sobre turismo (...).” Entretanto, os mesmos autores apontam como um dos problemas do PNMT:

O patrimônio imaterial representa os saberes e fazeres de tradições e manifestações culturais, sociais, artísticas e históricas do sujeito à coletividade. Esse tipo de patrimônio caracteriza-se por sua imaterialidade e sua trajetória de pertencimento a determinada cultura (Funari; Pinsky, 2021). Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde aos bens imateriais registrados no Estado do Rio Grande do Sul por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae/RS).