Questões de Legislação Específica de Turismo (Turismo)

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A implementação de políticas públicas que viabilizem a formação de clusters turísticos pode gerar impactos positivos no território, já que as empresas de uma mesma localidade podem atuar de forma conjunta para gerar benefícios coletivos. Em relação aos clusters turísticos, assinale a opção correta.

  • A Um cluster turístico com grau de maturidade intermediária conta com a presença de empresas líderes, início de atividades cooperativas e ganhos de ação conjunta.
  • B Os tipos de externalidades nos clusters turísticos são as técnicas, pecuniárias, tradicionais e de oferta.
  • C A formação de clusters no setor do turismo considera as seguintes dimensões: horizontal, com empresas com competências e atividades de produção distintas; vertical, com empresas com capacidades complementares que se apoiam reciprocamente; e expandida, com relações em rede externa ao cluster.
  • D Os clusters têm um ciclo de vida de quatro estágios, começando pelo pré-cluster, seguindo para o nascimento e o desenvolvimento, e, por fim, chegando à estruturação.
  • E Quanto ao escopo geográfico, a formação do cluster turístico pode variar entre quatro níveis: micro, regional, nacional e internacional.

As entidades e órgãos do estado do Rio Grande do Sul (RS) são compostos por diferentes representatividades. Nesse sentido, o Conselho Estadual de Turismo (CONETUR) do RS:

  • A Tem caráter mediador na resolução de disputas legais e comerciais.
  • B Tem caráter consultivo, propositivo e deliberativo, e assessora o titular da Secretaria do Turismo (SETUR/RS).
  • C Aconselha apenas as tomadas de decisão em relação à Política Pública do estado do RS.
  • D Aplica sanções e fiscaliza as diretrizes da Política Nacional de Turismo.
  • E Elabora legislações municipais para o turismo na região metropolitana de Porto Alegre.

As terminologias aplicadas ao turismo estão disponíveis no Glossário do Turismo, publicado pelo Ministério do Turismo (MTur) em 2018. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos técnicos aos seus significados.


Coluna 1
1. Road Show.
2. Preço Net.
3. Tarifa Balcão.
4. Famtour.
5. Tarifa corporativa.
Coluna 2
( ) Valor da atividade oferecida (o custo, a margem de lucro e a margem de negociação).
( ) Tarifa normalmente utilizada para atrair turistas de negócios.
( ) Sequência de workshops realizada em cidades distintas.
( ) Visita técnica que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico.
( ) Tarifa cheia, utilizada como referência para todos os tipos de preços praticados.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A 3 – 4 – 5 – 2 – 1.
  • B 3 – 1 – 2 – 5 – 4.
  • C 4 – 1 – 3 – 2 – 5.
  • D 5 – 2 – 4 – 3 – 1.
  • E 2 – 5 – 1 – 4 – 3.

Na trajetória inicial das políticas públicas do turismo, destaca-se o Plano Nacional do Turismo (1996/1999) do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. São macroestratégias do documento citado:

  • A Centralização da gestão do turismo; financiamento para MEI; capacitação dos agentes públicos; criação de órgãos do turismo para o fortalecimento de políticas públicas; regionalização do Turismo.
  • B Descentralização da gestão do turismo; implantação de infraestrutura básica e turística adequada às potencialidades regionais; capacitação de gestão de pessoas para o setor; coordenação, desenvolvimento e promoção do turismo pela articulação entre o governo e a iniciativa privada.
  • C Democratização do turismo regional; turismo como fonte de emprego e renda; incorporação do protagonismo da comunidade local no processo decisório de políticas públicas.
  • D Desenvolvimento do plano de marketing que contemple as diversidades regionais brasileiras; criação da divisão do turismo para promover o turismo no exterior; incentivo à construção de redes de hotéis internacionais; capacitação dos agentes públicos.
  • E Descentralização da gestão do turismo; capacitação de gestão de pessoas para o setor; incentivo ao empreendedorismo criativo; democratização do turismo regional.

De acordo com a Lei nº 11.771/2008, Art. 6º, o(a) ______________ é responsável por elaborar o Plano Nacional do Turismo, sendo revisados as suas metas e programas a cada ______________, em consonância com o Plano Plurianual. Na criação do documento, são ouvidos os segmentos públicos, privados e o(a) ______________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A Conselho Nacional do Turismo – quinquênio – comunidade local
  • B Poder Legislativo – biênio – ABBTUR
  • C Comissão do Fundo Nacional do Turismo – ano – comunidade local
  • D Ministério do Turismo – quadriênio – Conselho Nacional do Turismo
  • E Ministério do Turismo – década – Assembleia Legislativa