O semipresidencialismo é um modelo consagrado na França (desde 1958) e em Portugal (desde 1976), cujo estudo tem sido retomado por grupos de trabalho na Câmara dos Deputados, ao avaliar possíveis alternativas para a crise política brasileira.
A respeito desse modelo híbrido, assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma característica geral do semipresidencialismo.
- A O Poder Executivo é dividido entre um chefe de Estado e um chefe de Governo, o qual desempenha apenas funções cerimoniais ou simbólicas.
- B O Presidente, em condições normais, depende de sustentação política do parlamento para completar seu mandato, como um voto de confiança, por exemplo.
- C O Presidente é eleito pelo voto popular e exerce a chefia do Estado, possuindo um conjunto limitado de competências políticas, como a participação na nomeação do Primeiro Ministro.
- D O chefe de Governo é responsável por seus atos perante o Poder Legislativo, que tem autoridade para eleger, nomear, manter ou suspender do cargo o Primeiro Ministro e seu gabinete.
- E A chefia de Estado tem funções meramente formais, como a de representação internacional na assinatura de tratados, geralmente a pedido do chefe de Governo, sendo um símbolo da continuidade do Estado.