Questões de Mercosul (Direito Internacional Público)

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Direito Internacional Público Mercosul | Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais


Prefeitura de Alto Bela Vista - Analista de Sistemas - AMAUC (2025)

O processo de negociação entre Mercosul e União Europeia envolve temas como reduções tarifárias, regras sanitárias, cláusulas ambientais, compras governamentais e propriedade intelectual. Com base nesses elementos, classifique as afirmações abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.

A sequência CORRETA, de cima para baixo é:

  • A F, V, F, V.
  • B V, F, V, F.
  • C V, V, F, V.
  • D F, F, V, V.
  • E V, F, F, V.

Direito Internacional Público Mercosul | Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais


Prefeitura de Alto Bela Vista - Analista Administrativo - AMAUC (2025)

O processo de negociação entre Mercosul e União Europeia envolve temas como reduções tarifárias, regras sanitárias, cláusulas ambientais, compras governamentais e propriedade intelectual. Com base nesses elementos, classifique as afirmações abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O acordo prevê reduções tarifárias graduais aplicadas de maneira diferente aos setores industriais e agrícolas.
(__)Questões ambientais integram as negociações, atendendo a demandas da União Europeia.
(__)O texto das negociações determina que somente empresas europeias serão beneficiadas pelos mecanismos de integração produtiva.
(__)Temas como compras governamentais e propriedade intelectual estão incluídos nas discussões.

A sequência CORRETA, de cima para baixo é:

  • A F, F, V, V.
  • B F, V, F, V.
  • C V, F, F, V.
  • D V, V, F, V.
  • E V, F, V, F.

Direito Internacional Público Mercosul | Direito Comunitário e Direito Europeu


PGM-2 - Analista de Procuradoria Especialidade Gestão - FGV (2025)

Os blocos econômicos e os acordos comerciais têm como objetivo facilitar as trocas entre países por meio de redução ou eliminação de barreiras comerciais.

A respeito desses arranjos, é correto afirmar que:

  • A a Área de Livre Comércio elimina tarifas internas e unifica a política comercial externa dos países-membros.
  • B a União Aduaneira estabelece apenas a livre circulação de pessoas entre os países do bloco, sem alterar tarifas comerciais.
  • C o Mercosul é um exemplo de zona de preferência tarifária, pois seus membros mantêm tarifas altas entre si.
  • D a União Europeia é um exemplo de integração econômica avançada, que combina livre comércio, união aduaneira e políticas comuns.
  • E todos os blocos econômicos possuem moeda única e autoridade política supranacional.

Direito Internacional Público Mercosul


Prefeitura de Apiaí - Nutricionista - Instituto Access (2025)

Criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) consolidou-se como um dos principais blocos econômicos e políticos da América Latina. O Brasil, membro fundador, tem desempenhado papel central na condução das decisões do bloco, defendendo a integração regional como instrumento de fortalecimento econômico, estabilidade democrática e projeção internacional. Ao longo das últimas décadas, o país tem promovido iniciativas voltadas à ampliação da agenda do Mercosul, incluindo temas como infraestrutura, educação, mobilidade acadêmica e política externa coordenada. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

  • A O Brasil abandonou as negociações comerciais no âmbito do Mercosul para priorizar acordos bilaterais com países europeus.
  • B O Mercosul é composto exclusivamente por países da América do Sul que adotam o dólar como moeda comum.
  • C O ingresso da Venezuela no Mercosul foi liderado exclusivamente pelo Brasil, sem a aprovação dos demais membros fundadores.
  • D O Brasil defende a flexibilização de regras internas do Mercosul, mantendo o compromisso com a integração regional e a política externa conjunta.

Direito Internacional Público Mercosul


Prefeitura de Apiaí - Fonoaudiólogo - Instituto Access (2025)

Criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) consolidou-se como um dos principais blocos econômicos e políticos da América Latina. O Brasil, membro fundador, tem desempenhado papel central na condução das decisões do bloco, defendendo a integração regional como instrumento de fortalecimento econômico, estabilidade democrática e projeção internacional. Ao longo das últimas décadas, o país tem promovido iniciativas voltadas à ampliação da agenda do Mercosul, incluindo temas como infraestrutura, educação, mobilidade acadêmica e política externa coordenada. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

  • A O Mercosul é composto exclusivamente por países da América do Sul que adotam o dólar como moeda comum.
  • B O Brasil abandonou as negociações comerciais no âmbito do Mercosul para priorizar acordos bilaterais com países europeus.
  • C O ingresso da Venezuela no Mercosul foi liderado exclusivamente pelo Brasil, sem a aprovação dos demais membros fundadores.
  • D O Brasil defende a flexibilização de regras internas do Mercosul, mantendo o compromisso com a integração regional e a política externa conjunta.