Questões de Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 (Lei do Petróleo) (Legislação Federal)

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A licitação é inexigível, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, para a celebração de contratos que objetivem a soma de esforços entre empresas para gerenciamento conjunto de empreendimentos, compreendendo, entre outros, o planejamento, a administração e os serviços de procura, mediante o estabelecimento de preços “meta” e “teto”, para efeito de bônus e penalidades, em função dos preços, dos prazos e do desempenho verificado.

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, tais contratos são denominados

  • A aliança
  • B conexão
  • C continência
  • D estratégia
  • E ocasião