Questões de Lei nº 594 de 1971 – Código de Edificações do Município de Cerquilho (Legislação Municipal)

Limpar Busca

Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto do pavimento mais alto e o piso do pavimento mais baixo a ser isolado é de 10 m. O Código de Edificações do Município de Cerquilho considera suficiente para iluminação que a área desse espaço livre fechado seja de pelo menos H2 /4, com mínimo de 10 m2 , e a dimensão mínima seja de H/4, com mínimo de 2 m. Nessas condições, esses valores mínimos da área e da menor dimensão do retângulo serão, respectivamente,

  • A 5,0 m2 e 1,5 m.
  • B 10 m2 e 2,0 m.
  • C 20 m2 e 2,5 m.
  • D 25 m2 e 2,5 m.
  • E 50 m2 e 5,0 m.

Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (arts. 43 e 44), nos edifícios de habitação coletiva ou para fins comerciais, a largura mínima de escadas e corredores de uso comum é de

  • A 0,80 m.
  • B 0,90 m.
  • C 1,00 m.
  • D 1,20 m.
  • E 1,50 m.