Questões de Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia (Odontologia)

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é composto de nove membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de três anos.

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

O presidente e o vice‑presidente do CFO poderão ser substituídos por deliberação de dois terços dos votos do Conselho, desde que a medida seja proposta e aprovada pelo plenário.

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

É vedada a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional.

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

A diretoria do Conselho Federal de Odontologia, constituída de presidente, vice‑presidente, secretário‑geral e tesoureiro, será eleita, entre seus membros efetivos e suplentes, na primeira sessão extraordinária do Conselho.

Quanto às diretrizes apresentadas na Lei nº 4.324/1964 e no Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

O percentual de dois terços das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais constitui renda do Conselho Federal de Odontologia.