Questões de Lei nº 2.360 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serra (Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo)

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Analise o caso hipotético abaixo:

Demóstenes, servidor público efetivo, estressado com problemas pessoais, durante o expediente da repartição em que estava lotado, sem qualquer motivação, agrediu fisicamente Barbalho, também servidor, que não reagiu ao ataque e sofreu escoriações na face.

À luz das disposições da Lei nº 2.360/2001, assinale a alternativa que contém a penalidade disciplinar que deverá ser imposta a Demóstenes, com base na situação narrada no caso concreto:

  • A Suspensão.
  • B Destituição de cargo em comissão.
  • C Demissão.
  • D Advertência.
  • E Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Analise o caso hipotético abaixo:

Demóstenes, servidor público efetivo, estressado com problemas pessoais, durante o expediente da repartição em que estava lotado, sem qualquer motivação, agrediu fisicamente Barbalho, também servidor, que não reagiu ao ataque e sofreu escoriações na face.

À luz das disposições da Lei nº 2.360/2001, assinale a alternativa que contém a penalidade disciplinar que deverá ser imposta a Demóstenes, com base na situação narrada no caso concreto:

  • A Destituição de cargo em comissão.
  • B Advertência.
  • C Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
  • D Suspensão.
  • E Demissão.

Com relação ao Processo Disciplinar, com base nas disposições da Lei nº 2.360/2001, avalie as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atividades, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido.
(__)Qualquer servidor que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigado a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância administrativa, ou solicitar ao Prefeito a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
(__)Quando o ato ou fato irregular for claro e sua autoria suficientemente provada, a autoridade que tiver conhecimento da falta solicitará imediatamente ao Chefe do Executivo a abertura de Sindicância.
(__)Da Sindicância somente poderá resultar a pena de advertência.
(__)Na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como crime contra a Administração Pública de acordo com a Lei Penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independente da instauração do processo disciplinar.
(__)O Inquérito Administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao indiciado ampla defesa.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

  • A F - V - V - V - V - F.
  • B V - F - F - V - V - V.
  • C V - V - V - F - F - V.
  • D F - V - F - F - V - F.
  • E V - V - V - V - V - V.

Analise o caso hipotético abaixo:

Demóstenes, servidor público efetivo, estressado com problemas pessoais, durante o expediente da repartição em que estava lotado, sem qualquer motivação, agrediu fisicamente Barbalho, também servidor, que não reagiu ao ataque e sofreu escoriações na face.

À luz das disposições da Lei nº 2.360/2001, assinale a alternativa que contém a penalidade disciplinar que deverá ser imposta a Demóstenes, com base na situação narrada no caso concreto:

  • A Destituição de cargo em comissão.
  • B Advertência.
  • C Suspensão.
  • D Demissão.
  • E Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Analise o caso hipotético abaixo:

Demóstenes, servidor público efetivo, estressado com problemas pessoais, durante o expediente da repartição em que estava lotado, sem qualquer motivação, agrediu fisicamente Barbalho, também servidor, que não reagiu ao ataque e sofreu escoriações na face.

À luz das disposições da Lei nº 2.360/2001, assinale a alternativa que contém a penalidade disciplinar que deverá ser imposta a Demóstenes, com base na situação narrada no caso concreto:

  • A Advertência.
  • B Demissão.
  • C Suspensão.
  • D Destituição de cargo em comissão.
  • E Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.