Questões de Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma (Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo)

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Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma | Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma


Prefeitura de Piúma - Fonoaudiólogo - IDCAP (2024)

Em determinadas hipóteses, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, prevê a concessão de licenças ao servidor. Um desses casos, é a licença para tratar de interesses particulares. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do referido regramento, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório licença para o trato de interesse particular.
  • B Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada poderá se conceder licença para tratar de interesse particular.
  • C A licença poderá ser concedida pelo prazo de, no mínimo, 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada até o máximo de 2
  • D O requerente aguardará, em exercício, a concessão da licença, configurando falta injustificada os dias em que ele não trabalhar.

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma | Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma


Prefeitura de Piúma - Fonoaudiólogo - IDCAP (2024)

No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, ressalvados os casos de urgência, a critério da Administração, hipótese em que a posse será imediata.
(__)Será tornado automaticamente sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nos prazos previstos no Estatuto.
(__)A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
(__)Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
(__)Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

  • A V - V - F - V - V.
  • B V - F - V - F - V.
  • C F - V - V - V - F.
  • D F - V - F - V - V.

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma | Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma


Prefeitura de Piúma - Fisioterapeuta - IDCAP (2024)

Em determinadas hipóteses, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, prevê a concessão de licenças ao servidor. Um desses casos, é a licença para tratar de interesses particulares. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do referido regramento, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório licença para o trato de interesse particular.
  • B A licença poderá ser concedida pelo prazo de, no mínimo, 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada até o máximo de 2 (dois) anos, sem remuneração
  • C O requerente aguardará, em exercício, a concessão da licença, configurando falta injustificada os dias em que ele não trabalhar.
  • D Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada poderá se conceder licença para tratar de interesse particular.

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma | Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma


Prefeitura de Piúma - Médico - IDCAP (2024)

Em determinadas hipóteses, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, prevê a concessão de licenças ao servidor. Um desses casos, é a licença para tratar de interesses particulares.
Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do referido regramento, assinale a alternativa CORRETA.

  • A Ao servidor ocupante de cargo em comissão ou exercente de função gratificada poderá se conceder licença para tratar de interesse particular.
  • B A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório licença para o trato de interesse particular.
  • C O requerente aguardará, em exercício, a concessão da licença, configurando falta injustificada os dias em que ele não trabalhar.
  • D A licença poderá ser concedida pelo prazo de, no mínimo, 6 (seis) meses, podendo ser prorrogada até o máximo de 2 (dois) anos, sem remuneração.

Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma | Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma


Prefeitura de Piúma - Médico - IDCAP (2024)

No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, ressalvados os casos de urgência, a critério da Administração, hipótese em que a posse será imediata.
(__)Será tornado automaticamente sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nos prazos previstos no Estatuto.
(__)A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
(__)Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
(__)Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

  • A V - F - V - F - V.
  • B F - V - F - V - V.
  • C V - V - F - V - V.
  • D F - V - V - V - F.