Questões de Lei nº 13.018 de 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva (Legislação Federal)

O documento que apresenta a informação detalhada sobre todo retorno concreto previsto para patrocinadores e parceiros do projeto, bem como para a comunidade onde este projeto será desenvolvido e vai além da simples veiculação da marca das empresas patrocinadoras no material de divulgação do projeto, é denominado
(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar, executar e prestar contas, 2014. Adaptado)

O plano financeiro no qual serão apresentadas todas as despesas necessárias para que um projeto seja realizado, com estrutura lógica e coerente com as necessidades do projeto e com os valores de mercado. Trata-se de

São grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. (Website do ProAC. Adaptado)

No contexto do ProAC, a definição trata

A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com a sociedade civil.
É instrumento da PNCV:

Leia atentamente o texto a seguir.

Pontos de cultura de todo o País serão mapeados

O Ministério da Cultura – MinC –, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo – Secult/SP –, deu mais um importante passo no processo de revisão e aperfeiçoamento do Programa Cultura Viva.
Disponível em: http://www.cultura.gov.br/noticias-
destaques. Acesso em 10/08/2018. Considerando esse fato, é correto afirmar que constitui uma melhoria para o Programa Cultura Viva