Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.
As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Em relação à segurança de barragens, julgue o item a seguir.
Quanto às inspeções de segurança regulares de barragens, para o dimensionamento do sistema extravasor para o período de desativação ou descaracterização da estrutura, deve-se atender, independentemente do dano potencial associado (DPA), ao período de retorno mínimo de dez mil anos ou à precipitação máxima provável, considerando-se a que seja mais restritiva para a duração crítica do sistema hidrológico avaliado.
Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.
A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de rejeitos decorrentes da atividade minerária caberá exclusivamente à ANM, salvo quando se tratar de disposição de rejeitos de minérios nucleares, circunstância em que tal fiscalização será feita pela entidade responsável por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso de energia nuclear.
Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.
As barragens serão classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.
Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em áreas objeto de direitos minerários que possibilitem a lavra, na hipótese de alienação ou consumo.