Questões de Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008 (Legislação Federal)

Legislação Federal Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF-BA) - Diversos Cargos - AOCP (2016)

De acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente,

A a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 de seus membros.
B a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por 1/3 de seus membros.
C a cada três meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente.
D a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 1/3 de seus membros.
E a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 de seus membros.

Legislação Federal Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF-BA) - Diversos Cargos - AOCP (2016)

Com relação à organização administrativa, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, as Diretorias Sistêmicas,

A dirigidas por Diretores nomeados pelo Pró-Reitor, são órgãos responsáveis pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação dos projetos e atividades na sua área de atuação, extensíveis a todos os campi.
B dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos responsáveis pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação dos projetos e atividades na sua área de atuação, extensíveis a todos os campi.
C dirigidas por um Chefe nomeado pelo Reitor, são órgãos responsáveis por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.
D dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que planejam, superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
E dirigidas por um Chefe nomeado pelo Ministro da Educação, são órgãos responsáveis por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

Legislação Federal Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

Instituto Federal Norte de Minas Gerais (IFN-MG) - Diversos Cargos - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2016)

Sobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) O professor da IFE será submetido a 40 horas semanais de trabalho em tempo parcial com dedicação exclusiva a atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei. ( ) Os docentes em regime de 20 horas poderão ser temporariamente vinculados ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, após a verificação de inexistência de acúmulo de cargos e da existência de recursos orçamentários e financeiros para as despesas decorrentes da alteração do regime. ( ) O regime de 40 horas com dedicação exclusiva não impede o exercício de qualquer outra atividade remunerada pública.
Assinale a sequência CORRETA.

A V V F V
B V F V F
C F V V F
D F F F V

Legislação Federal Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IF-SE) - Diversos Cargos - FDC (2014)

O afastamento para prestar colaboração a outra instituição federal de ensino (IFE) será autorizado pela seguinte autoridade:

A Conselho Federal de
B dirigente máximo da IFE
C Ministro de Estado da Educação
D Coordenador do Sistema Federal de Ensino

Legislação Federal Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008

Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) - Diversos Cargos - CESGRANRIO (2011)

Nos termos da legislação especial, a transferência de valores para a execução de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica, para empresas de pequeno porte, podem ser deduzidas como despesas

A operacionais
B aditadas
C excluídas
D profissionais
E empresariais