Questões de Lei Complementar nº 390 de 2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Camaquã | Lei Complementar nº 390 de 2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã

De acordo com o Estatuto do Servidor de Camaquã, o servidor que exercer atividades penosas, insalubres ou perigosas tem direito a receber:

A redução de carga horária em até 50%.
B aposentadoria especial após 10 anos de serviço.
C um adicional incidente sobre o menor padrão de vencimentos ou vencimento básico do cargo, conforme a atividade.
D auxílio financeiro integral para tratamento médico.

Conforme o Estatuto do Servidor Público de Camaquã, sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinale a alternativa correta.

A A licença será concedida com remuneração integral por até um mês, e, após esse período, haverá redução proporcional dos vencimentos.
B A licença será concedida por até três meses, com remuneração integral, independente da gravidade da doença.
C A licença será concedida sem remuneração, a partir do primeiro mês, desde que a assistência direta do servidor seja indispensável.
D A licença pode ser concedida por até dois anos, com remuneração integral, se o servidor comprovar a gravidade da doença.

De acordo com o Estatuto do Servidor de Camaquã, o servidor que exercer atividades penosas, insalubres ou perigosas tem direito a receber:

A redução de carga horária em até 50%.
B aposentadoria especial após 10 anos de serviço.
C um adicional incidente sobre o menor padrão de vencimentos ou vencimento básico do cargo, conforme a atividade.
D auxílio financeiro integral para tratamento médico.

Conforme o Estatuto do Servidor Público de Camaquã, sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinale a alternativa correta.

A A licença será concedida com remuneração integral por até um mês, e, após esse período, haverá redução proporcional dos vencimentos.
B A licença será concedida por até três meses, com remuneração integral, independente da gravidade da doença.
C A licença será concedida sem remuneração, a partir do primeiro mês, desde que a assistência direta do servidor seja indispensável.
D A licença pode ser concedida por até dois anos, com remuneração integral, se o servidor comprovar a gravidade da doença.