Questões de Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Legislação Federal)

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A educação escolar deverá vincular-se: I. Ao mundo do trabalho. II. Às representações ideológicas. III. Às práticas fundamentalistas.
Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas III.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios

  • A Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  • B Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o final do ensino fundamental.
  • C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  • D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • E Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Em relação à organização da educação nacional, o município será incumbido de EXCETO:

  • A Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
  • B Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
  • C Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
  • D Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
  • E Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e princípios. Sobre isso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. ( ) Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. ( ) Participação das Secretarias Estaduais de ensino e do Conselho Tutelar na elaboração do projeto pedagógico da escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – F.
  • B F – V – F.
  • C V – V – V.
  • D F – F – V.
  • E V – V – F.
Assinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar a sua proposta pedagógica.
  • A Lei nº 9394/96.
  • B Lei nº 9131/95.
  • C Lei nº 10172/2001.
  • D Lei nº 11653/2008 PDE.
  • E Lei nº 13415, de 2017.