Questões de Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying (Legislação Federal)

Segundo a Lei nº 13.185/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os institutos federais, por serem instituições de ensino, devem assegurar medidas de prevenção ao bullying, bem como combater a violência caso ela já exista.

II. O constrangimento físico e psicológico conhecido como bullying pode ser praticado por professores e outros integrantes da comunidade escolar, e não apenas pelos alunos.

III. Uma das formas de combater o bullying nos ambientes institucionais é promover a cidadania, a empatia e o respeito.

Conforme a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, analise o seguinte caso: em um Instituto Federal, um assistente de aluno recebe um relato de que um estudante tem sido chamado por apelidos ofensivos e excluído por um grupo de colegas, o que caracteriza bullying, classificado, nesse caso, como _____________, respectivamente. Além disso, descobre-se que vídeos e fotos vexatórios do estudante estão circulando nas redes sociais, sem o seu consentimento, o que caracteriza cyberbullying, pois as ações são _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser

De acordo com o art. 2° da Lei no 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos como

Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A partir do que propõe o art. 4o da Lei no 13.185/2015, o encaminhamento dado por Camile está de acordo com o Programa de Combate à Intimidação Sistemática?