Conforme a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, no âmbito da educação superior a Capes terá como finalidade
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A modificar suas competências e sua estrutura organizacional para autorizar a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa.
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B incentivar a criação de programas de formação inicial de pesquisadores para atuarem na educação básica.
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C impulsionar a formação inicial de profissionais pósgraduados na modalidade estritamente presencial.
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D estimular a formação continuada de recursos humanos para a docência, com tecnologias de educação a distância.
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E assessorar o Ministério do Desenvolvimento Social na formulação de políticas que deem suporte a projetos de inclusão educacional.