Questões de Legislação do Município de Rondinha (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

  • A Valorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
  • B Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
  • C Progressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço, formação continuada e merecimento.
  • D Piso salarial profissional, definido por lei pelo Conselho Municipal de Educação.
  • E Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.

Conforme o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, o Sistema Municipal de ensino é próprio e compreende os níveis de ensino do(a) _______________ e do(a) _______________ e as modalidades de ______________ e ______________, sendo mantido pelo Poder Público do Município.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A Educação Infantil – Ensino Fundamental – Educação Especial – Educação de Jovens e Adultos
  • B Educação Infantil – Educação Especial – Ensino Fundamental – Ensino Médio
  • C Ensino Fundamental – Ensino Médio – Educação Especial – Educação à Distância
  • D Educação Especial – Educação de Jovens e Adultos – Educação Indígena – Educação Quilombola
  • E Ensino Fundamental – Ensino Médio – Ensino Técnico – Ensino à Distância

De acordo com o art. 7º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, fazem parte do Magistério Público Municipal:

I. Psicopedagogos. II. Diretores de escolas. III. Coordenadores pedagógicos. IV. Orientadores educacionais.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I e II.
  • B Apenas III e IV.
  • C Apenas I, II e III.
  • D Apenas II, III e IV.
  • E I, II, III e IV.

As horas de atividades, que correspondem a 1/3 do regime normal de trabalho semanal dos professores, segundo o art. 31 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, NÃO são reservadas para:

  • A Reuniões escolares.
  • B Contatos com a comunidade.
  • C Trabalho com os alunos.
  • D Formação continuada.
  • E Avaliação da produção dos alunos.

Conforme o art. 34 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, o Quadro do Magistério Público Municipal é constituído de:

I. Cargos de provimento efetivo. II. Cargos em comissão. III. Funções gratificadas.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas II.
  • C Apenas I e III.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.