São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:
- A Valorização profissional: condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.
- B Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
- C Progressão funcional na carreira, mediante promoção baseada no tempo de serviço, formação continuada e merecimento.
- D Piso salarial profissional, definido por lei pelo Conselho Municipal de Educação.
- E Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.