Com base na Lei Orgânica, o Município de Pejuçara foi fundado em 15 de maio de qual ano?
- A 1950
- B 1955
- C 1961
- D 1964
- E 1966
Questões de Legislação do Município de Pejuçara (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)
Com base na Lei Orgânica, o Município de Pejuçara foi fundado em 15 de maio de qual ano?
- A 1950
- B 1955
- C 1961
- D 1964
- E 1966
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Pejuçara, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, que é constituída de quantos vereadores?
- A 5
- B 7
- C 9
- D 10
- E 12
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pejuçara, assinale a alternativa CORRETA:
- A O Município pode alterar seus limites territoriais livremente, sem necessidade de seguir a legislação estadual.
- B A divisão do Município em distritos ou áreas administrativas pode ser feita por decreto do prefeito.
- C A sede do Município pode ser transferida para outra localidade sem necessidade de lei.
- D O Município possui como símbolos oficiais a bandeira, o escudo e o hino municipal.
- E Os poderes do Município são três: Executivo, Legislativo e Judiciário, podendo um assumir as funções do outro quando necessário.
Com base nos objetivos fundamentais do Município de Pejuçara, conforme o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios estabelecidos:
- A Construir uma sociedade justa e solidária
- B Reduzir as desigualdades sociais
- C Erradicar a pobreza e a marginalização
- D Priorizar exclusivamente o desenvolvimento econômico, sem considerar o bem-estar social
- E Promover o bem comum de todos os munícipes