Questões de Legislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul) (Legislação Municipal)

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A finalidade primeira da avaliação é sempre promover a _________________________ e não desenvolvê-la/o ou classificá-la/o. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A correção do resultado obtido
  • B análise do conceito estipulado
  • C interação do resultado
  • D melhoria da realidade educacional
  • E aquisição de conteúdo

A presente Lei, ao tratar da previsão de indenização de transporte ao servidor do Município de Esteio, determina que no caso do servidor utilizar de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo e nos termos da lei específica, fará jus a referida indenização, para tanto, deverá ser comprovado que fora, efetivamente, realizado serviço externo dentro do mês, durante, pelo menos:

  • A Dez dias.
  • B Quinze dias.
  • C Vinte dias.
  • D Vinte e cinco dias.
  • E Trinta dias.

Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.


A referida Lei, na seção em que trata do Processo Legislativo, determina que o veto dos projetos de lei do Município de Esteio serão apreciados no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento e, só poderá ser rejeitado pelo voto da maioria dos membros da(do):

  • A Câmara Municipal.
  • B Secretaria da Fazenda.
  • C Poder Judiciário.
  • D União.
  • E Ministério Público.

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.


Em cumprimento à referida Lei, os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Esteio são obrigados a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de ________ dias úteis, certidões, ou cópias autenticadas, de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade que negar ou retardar a sua concessão.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A cinco
  • B dez
  • C quinze
  • D vinte
  • E trinta

Tradicionalmente, a formação do educador escolar vem abrangendo três dimensões da prática docente, quais sejam:

  • A O saber, o saber ser e o saber fazer.
  • B O fazer, o saber interagir e saber pedagógico.
  • C O ser, o saber valorizar e o saber fazer.
  • D O saber falar, saber olhar e saber refletir.
  • E O saber refletir, o saber ser e o saber falar.