Com base na Lei Orgânica de Braga, o Município deve promover programas de apoio às práticas:
- A Ilegais.
- B Esportivas.
- C Ofensivas.
- D Imorais.
- E De tortura.
Questões de Legislação do Município de Braga (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)
Com base no Plano de Carreira de Braga, o treinamento desenvolvido pelo Município é chamado de:
- A Promoção.
- B Treinamento exterior.
- C Demissão.
- D Treinamento interno.
- E Preparação forçada.
Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A incerto
- B provável
- C certo
- D indeterminado
- E não específico
Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
- A Proprietário.
- B Sindico.
- C Locador.
- D Locatário.
- E Poder Executivo Municipal.
De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deverá ser autorizada pelo(a) ________________ que estabelecerá as medidas necessárias de proteção aos transeuntes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A Poder Público
- B associação de bairro
- C imobiliária
- D representante do bairro
- E corretor de imóveis