Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:
- A Proprietário.
- B Sindico.
- C Locador.
- D Locatário.
- E Poder Executivo Municipal.
Questão 19 Comentada - Prefeitura Municipal de Braga - Servente - FUNDATEC (2023)
Questões relacionadas ao concurso da Prefeitura Municipal de Braga Servente
- Todas as questões da prova Prefeitura Municipal de Braga - Servente - FUNDATEC (2023)
- Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Questões de Legislação do Município de Braga
- Questões de Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga
- Questões da banca FUNDATEC
- Questões para Servente