Questões de Legislação do Município de Araçariguama (Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo)

Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama | Lei nº 710 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Araçariguama

Prefeitura de Araçariguama-2 - Diversos Cargos - Avança SP (2024)

De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A Educação Infantil que é oferecida em creches e pré-escolas deve estar pautada pela indissociabilidade entre cuidar e o educar, e não pode e nem deve estar desassociada da família e da comunidade;

( ) A expansão da oferta pública ele Educação Infantil de qualidade, procurando-se garantir atendimento nas áreas ele maior necessidade, ampliação da estrutura física e cios recursos humanos, provendo-se com recursos técnicos e pedagógicos necessários e o aumento progressivo do atendimento integral;

( ) No processo de seleção e admissão de professores e demais profissionais que atuam diretamente com crianças nas redes públicas e privadas, a formação específica na área e mínima, exigida por Lei LDB, elevem ser asseguradas. Para os que atuam nas redes públicas, a admissão eleve ser feita exclusivamente por Processo Seletivo.

A V, V, F.
B F, F, V.
C V, F, V.
D F, V, F.
E Nenhuma das alternativas.

Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama

Prefeitura de Araçariguama-2 - Diversos Cargos - Avança SP (2024)

Leia atentamente o enunciado a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

À Secretaria Municipal de Educação, de acordo com suas atribuições regimentais, compete planejar, orientar e coordenar, em âmbito municipal, o processo de formulação de política para a _________________:

A Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, apenas.
B Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
C Educação Infantil e Ensino Médio, exclusivamente.
D Educação Infantil e Fundamental, exclusivamente.
E Apenas o Ensino Fundamental.

Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama | Lei Complementar nº 33 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama

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De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Público de Araçariguama:

I - Integram essa carreira apenas os profissionais que atuam diretamente na sala de aula como docentes;

II - Profissionais que oferecem apoio pedagógico, como os que atuam em funções administrativas, planejamento e supervisão, também são considerados integrantes da Carreira do Magistério;

III - O exercício de atividades de orientação educacional é reconhecido como parte integrante da Carreira do Magistério Público de Araçariguama.

A Somente I é verdadeira.
B I, II e III são verdadeiras.
C Apenas II e III são verdadeiras.
D Somente III é verdadeira.
E Nenhuma das alternativas.

Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama | Lei Complementar nº 33 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Araçariguama

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Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:

A Quadro de Provimento Efetivo.
B Carreira do Magistério.
C Cargo ou Função do Magistério.
D Cargo de Natureza Permanente.
E Cargo de Provimento em Comissão.

Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araçariguama | Lei nº 710 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Araçariguama

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À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento infantil. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

A Apenas a presença de brinquedos na sala de aula é suficiente para atender às necessidades das crianças.
B Todas as escolas que tenham crianças de 0 a 5 anos necessitam ser equipadas com parques infantis e brinquedoteca.
C As escolas podem optar por não incluir áreas de lazer, uma vez que a educação formal é priorizada.
D A inclusão de espaços de recreação e brinquedotecas nas escolas é opcional, dependendo da disponibilidade de recursos financeiros da instituição.
E O espaço ao ar livre não é necessário nas escolas de 0 a 5 anos, pois as atividades lúdicas podem ser realizadas apenas em ambientes fechados.