O Programa de Monitoração Radiológica Ambiental – PMRA, deve ser conduzido durante os diversos estágios do processo de obtenção de licença, autorização ou outro ato administrativo pertinente, emitido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. As fases do PMRA são definidas em função de cada estágio, conforme aplicação, em pré-operacional, operacional, de descomissionamento e de pós-descomissionamento. Tendo como base a fase operacional, são considerados objetivos específicos dessa fase, EXCETO:
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A Avaliar o nível de radiação e contaminação remanescente no meio ambiente.
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B Comprovar as condições previstas de isolamento da fonte e de controle da liberação de efluentes.
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C Prover meios para demonstração ao público de que a fonte e a liberação de efluentes se encontram sob controle.
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D Avaliar os incrementos detectados nos níveis de radioatividade ou concentrações de atividades de radionuclídeos, em relação à fase pré-operacional, áreas de controle e níveis medidos nos anos anteriores.