Questões de Estatuto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Legislação Federal)

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De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, na organização e no desenvolvimento de suas atividades, a UFCG respeitará os seguintes princípios, EXCETO:

  • A A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
  • B A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da Instituição.
  • C A contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico, técnico-científico, político, cultural, artístico e ambiental de Campina Grande.
  • D O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.
  • E A transparência, a publicidade, a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.

Constituem objetivos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme consta em seu Estatuto:

  • A a educação em nível superior, a participação na opinião pública e a defesa de direitos políticos.
  • B a participação na opinião pública, a elaboração e a execução de políticas públicas educacionais e a extensão, aberta à participação da população.
  • C a educação em nível superior, a criação artística e o fortalecimento da paz e da solidariedade universal.
  • D a criação artística, a defesa de direitos políticos e a participação na opinião pública.
  • E a educação em nível superior, a extensão, aberta à participação da população e a elaboração e execução de políticas públicas educacionais.