Questões de Depreciação, Amortização e Exaustão (Contabilidade Pública)

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Em 02/03/2019, uma prefeitura recebeu do fornecedor um ônibus, adquirido e pago à vista no valor de R$ 114.000,00, para efetuar o transporte de alunos. Na ocasião, foi estimada uma vida útil de 5 anos, com valor residual de 10% do seu preço de aquisição. O veículo, após algumas modificações, foi colocado em uso a partir de 01/05/2019. O método de depreciação adotado pela prefeitura foi o das quotas constantes. Em 31/12/2020, após verificação efetuada, foi apurado que o valor recuperável desse bem era de R$ 82.000,00. De acordo com as normas vigentes, o valor desse veículo evidenciado no balanço patrimonial deveria ter sido igual a:

  • A R$ 68.400,00
  • B R$ 76.380,00
  • C R$ 79.800,00
  • D R$ 82.000,00
Em relação às normas legais e técnicas estabelecidas para a contabilidade pública, julgue o item.

O valor residual de determinado bem de duração limitada consiste no montante líquido que a entidade espera obter com a alienação do referido ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados com a alienação.
  • Certo
  • Errado

A depreciação pode ser entendida como o custo ou a despesa da obsolescência de um determinado ativo. Na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) da UFRN relativa ao exercício encerrado em 31/12/2019, foi evidenciada uma depreciação de cerca de R$ 40 milhões naquele ano. Numa reunião ocorrida no gabinete do Reitor em meados de junho de 2020, foi perguntado ao técnico em contabilidade quanto teria sido o valor da depreciação no ano anterior. Ao consultar sua pasta de documentos, o técnico percebeu que estava com todas as demonstrações contábeis do ano de 2019, exceto a DVP. Para não ficar sem ter como responder à pergunta, o técnico conseguiu a informação a partir de um cálculo que ele realizou utilizando informações disponíveis em outra demonstração contábil. Essa outra demonstração foi

  • A o Balanço Financeiro.
  • B a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
  • C a Demonstração dos Fluxos de Caixa.
  • D o Balanço Patrimonial.
Em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 no item 16.9 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO, correlacione a primeira coluna com a segunda e em seguida indique a alternativa CORRETA:
1. Amortização 2. Valor líquido contábil 3. Valor residual 4. Depreciação 5. Exaustão
(___) Montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. (___) O valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada. (___) A redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência (___) A redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outros recursos naturais esgotáveis. (___) A redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

Indique a alternativa CORRETA:
  • A 3, 4, 5, 1, 2.
  • B 4, 5, 3, 2, 1.
  • C 3, 2, 4, 5, 1.
  • D 5, 4, 3, 1, 2.
  • E 3, 2, 5, 4, 1.

Por ocasião da implantação da metodologia de depreciação na contabilidade da área pública, foi necessário reavaliar o valor contábil dos bens públicos em relação ao seu valor justo, gerando-se ganhos ou perdas contábeis. Determinado bem público recebeu uma depreciação de R$ 1.000 em determinado período, possuindo saldo positivo na rubrica que registra a citada reavaliação patrimonial. A parcela de depreciação não associada ao custo histórico do bem é de R$ 300.

No caso desse bem público hipotético, a contabilização da sua depreciação implicará um registro em variações patrimoniais diminutivas

  • A superior a R$ 1.201.
  • B entre R$ 1.101 e R$ 1.200.
  • C entre R$ 1.001 e R$ 1.100.
  • D entre R$ 901 e R$ 1.000.
  • E inferior a R$ 900.