Questões de Decreto nº 2.596 de 1998 - Regulamenta a Lei nº 9.537 de 1997 (Segurança do Tráfego Aquaviário) (Legislação Federal)

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Segundo o decreto n° 2.596/98, assinale a opção que apresenta corretamente uma infração e sua respectiva penalidade, referente às normas de tráfego.

  • A Trafegar em área reservada a banhista ou exclusiva para determinado tipo de embarcação; pena de multa e detenção.
  • B Velocidade superior à permitida; pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação por até trinta dias.
  • C Conduzir embarcação em estado de embriaguez, quando não constitui crime previsto em lei; pena de suspensão do Certificado de Habilitação por até sessenta dias.
  • D Causar danos a sinais náuticos; pena de multa ou suspensão de Certificado de Habilitação por até trinta dias.
  • E Descumprir regra do Regulamento Internacional para Abalroamento no Mar - RIPEAM; com pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação por até trinta dias.